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AUDIÊNCIA PUBLICA

 10/10/2018  - Prefeitura apresenta novas diretrizes para o saneamento básico




AUDIÊNCIA PUBLICA



Na noite desta terça-feira, dia 9 de outubro, foi realizada a primeira Audiência Pública do Convênio e novo Contrato de Prestação de Serviço de Saneamento Básico de Paulínia. O evento contou com a participação de diversos setores da sociedade: entidades, munícipes, imprensa, poder público e representantes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O tema principal foi o contrato que será celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paulínia, Governo do Estado de São Paulo e Sabesp, com base no PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico de Paulínia, que passou a ser uma obrigatoriedade das prefeituras a partir da publicação da Lei n.º 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, alterando várias leis e dá outras providências. O documento contempla uma série de benefícios para Paulínia que solucionarão problemas que se arrastam há anos sem providências das administrações passadas. Dos questionamentos e reclamações levantados durante a audiência, o novo ajuste considera 100% deles e ainda vai além.

A audiência teve início com uma explanação geral sobre a Sabesp que é a quarta maior empresa no ramo de saneamento do mundo em população atendida e está presente em 369 municípios, quase 66% da população urbana de São Paulo. “Em Paulínia a distribuição de água já atinge 98% do município, a coleta de esgoto 96% e o tratamento de esgotos, 100%”, informou a engenheira da Companhia, Vanessa E. Pereira. Ela também apontou os investimentos da empresa nos últimos anos para garantir o fornecimento por meio do Sistema Regional de Abastecimento: Construção de Barramento para ampliação na Captação do Rio Jaguari, Implantação de Adutora de Água Bruta DN 600 mm, Implantação de 5,6 km de Adutora de Água Bruta, Ampliação das ETA (Estações de Tratamento de Água) e das Estações de Reservas, Monitoramento remoto, Troca de Ramais e Hidrômetros com 7,7 mil ramais de água trocados 2007-2016, 24 mil hidrômetros trocados no período 2007-2016, Redução de Perdas, Redução nas reclamações de falta de água: De: 4,8 Para: 1,2 reclamações mensais a cada 1.000 Ligações Entre 2010 e 2016. Também assinalou o Sistema de Esgotamento Sanitário: Implantação de ETE (Estações de Tratamento de Água), Adequação de Estações Elevatórias de Esgotos - EEE’s, Expansão do Sistema de Coleta e Afastamento.

A Sabesp também foi representada na composição da mesa por Carlos Alberto Miranda, gerente do Departamento de Controladoria, Marco Antônio Ward, gerente da agência de Paulínia. A PMP foi representada pelos secretários, Vicente de Paulo Souza, de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente (Seddema), Luciano Carrer, dos Negócios Jurídicos, Flávio Xavier, de Governo, José Carlos Almeida, da Defesa Civil, Rui Rabelo, do Desenvolvimento Econômico, além do secretário Caio Carneiro Campos, da Secretaria de Esportes que presidiu a sessão. Os vereadores, José Carlos Coco da Silva "Zé Coco", Danilo Henrique Macedo de Barros, Luiz da Farmácia, Loira (Antônio Miguel Ferrari), Xandinho Ferrari, Fabia Ramalho, e Manuel Filhos da Fruta, representaram o legislativo. Das entidades, Antônio F. Cabral, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), José Alfeu A Cabral , da Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Alex Alves Moreira, da AEAP (Associação dos Engenheiros Arquitetos de Paulínia), além de vários representantes de Associações de Bairros.

Os questionamentos e apontamentos do público foram todos elucidados pela Sabesp. A empresa ainda disponibilizou canais para futuros contatos. A Minuta de Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Saneamento Básico pode ser acessada no site da PMP através do link:

http://www.paulinia.sp.gov.br/downloads/seddema/seddema_Minuta_de_Contrato_de_Prestacao_de_Servicos_Publicos_de_Saneamento_Basico.pdf

A próxima audiência pública ainda não tem data prevista para ser realizada.  

Investimentos expressivos

Durante a apresentação da Sabesp também foram esclarecidos os investimentos e as datas previstas para as obras nos seguintes bairros: na Região do Parque Represa (2018-2020), Núcleo Betel (2019), Bela Vista I (2020-2022), Bela Vista II (2020-2022), Santa Terezinha II (2020-2022) e Cascata (2019-2022). “Em síntese teremos de 2018 a 2047, um investimento de R$ 121 milhões. Abatimento de cerca de R$ 40 milhões da dívida do município, destinação de 4% da receita líquida ao município (R$ 2 mi/ano), além do Programa de Uso Racional da Água que trará R$ 2 milhões ao ano de redução na conta”, ressaltou a engenheira.

Bairros que não possuem coleta e/ou tratamento de esgoto

Parque da Represa            Falta Estação Elevatória

Recanto Feliz                      Falta Estação Elevatória

Nova Veneza                       Falta Estação Elevatória

Balneário Tropical               Falta Estação Elevatória

Bela Vista II                          Não tem rede de esgoto

Santa Teresinha II              Não tem rede de esgoto

Betel                                     Falta rede no Parque das Indústrias

Cascata                                 Falta rede no CIP (Centro industrial de Paulínia)

Business Center                 Falta rede no Paulínia,

Bela Vista I                           Existência de Rede parcial

Morumbi                                Existência de Rede parcial

Patropi                                   Existência de Rede parcial

São Domingos                    Não tem rede de esgoto 

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