Paulinia Paulínia

  

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Conselho Municipal de Saúde
Oficinas Programa Universidade
Oficinas Programa Universidade
Oficinas Programa Universidade

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
ASADEP
MULTA MORAL
Multa Moral

Gabinete Pessoal do Prefeito – GP
Prestação de Contas
100 DIAS DE GOVERNO

Plano de Auxílio Mútuo
Cheque List-Equipamentos
Estatuto PAM-Paulínia
Fluxograma - Estado de Alerta
Recursos Integrantes
Termo de Adesão
CALENDÁRIO PAM
ANo 2018
calendário - ano 2018
Explosão na REPLAN
Reunião Prefeito,orgãos e secretarias
Vídeo-EPTV
Galeria PAM
Ano 2017
Fotos-Vídeos
Fotos-Vídeos
Incêndio Unidade Proces. de Resíduo Pesado ENI-Colorado-EUA
Incêndio empresa ENI -Colorado-EUA-sem vítimas-
Incêndio
Incêndio em Posto Combustível
vídeo - Incêndio carreta na Rod. Dos Bandeirantes
Lei Orgânica
Lei de criação do PAM
Lei criacao Plano de Auxílio Mútuo
Links Matérias Interessantes
Estatísticas Químicas no Estado de São Paulo-ano 2016
Estatísticas Empresas Químicas no Estado São Paulo
Moção
Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e PAM
Moção Nº61/2018 - Ref. apoio na explosão na REPLAN
Normas
Nova Resolução Transporte de Produtos Perigosos
Resolução nº 5232 14 de dezembro de 2016.
Notícias
Reunião Empresa Yara/Galvani
Reunião
Defesa Civil - Salão Nobre
Empresa Rhodia
Empresa VL!
Yara-Galvani
Simulado
Rhodia-Solvay
VÍDEOS
Interessantes
Incêndio e explosão em empresa química
Tanque com Vazamento e Incêndio

Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - SEDDEMA
COMDEMA
Atas
Atas 2017
Atas 2018
Atas 2019 - 1 parte
Atas 2019 - 2 parte
Atas 2019 - 3 parte
Sintese_Semestral_2018
Normativas
01 Lei 3472/2015 Reorganiza o Conselho Municipal de Meio Ambiente
02 Regimento Interno do COMDEMA
03 Decreto 6899/2015- 1ª Conferência COMDEMA
04 Decreto 7281/2018 Nomeação dos Membros
05 Decreto 7548/2019 Nomeação dos Membros
06 Decreto 7592/2019 Nomeação dos Membros
Resoluções
Resolucoes2017
Resolucoes2018
Departamento de Defesa do Meio Ambiente
Poda e Corte de Árvore
Requerimento de Corte e Poda
Departamento de Desenvolvimento Ambiental
CONAMA 237/97
Carta de Solicitação do CONAMA
DOCUMENTOS PARA CONAMA 237/97
Formulário CONAMA 237/97
Licenciamento Ambiental de baixo e médio impacto
comunicado Importante
Empreendimento licenciáveis pelo município de Paulínia
FCE- Formulário de Caracterização do empreendimento/atividade(para preencher)
Formulário de Caracterização do empreendimento/atividade
Formulário de solicitação de licenciamento Municipal
Modelo Carta de solicitação endereçada ao Prefeito
Roteiro- Passo a Passo para o licenciamento
SEDDEMA
Bem-Estar Animal
01. Instruções Gerais - Programa Municipal Permanente de Castração Animal
02. Ficha de Cadastro
03. Declaração de Residência
04. Orientações Passo a Passo
05. Declaração de Renda
COLETA DE LIXO
Programação de Coleta Domiciliar, Caçambas e Cata Móveis
Normativas
Implante o "Espaço Árvore" - Arborização Urbana
Lei 2815/2006 Criação do Parque Natural Municipal do Cerrado
Lei 2874/2007 Elaboração de Estudo Impacto Vizinhança - EIV
Lei 3469/2015 Pol.Mun. Saneanento Básico, Agência Reguladora e Conselho San. Bás
Lei 3485/2015 Uso na Zona de Amortecimento da ARIE Mata Santa Genebra
Lei 3805/2020 Licenciamento Ambiental
Roteiro para Elaboração do EIV
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia
Decreto 6919
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lei nº 3621
Plano Municipal de Saneamento Básico

Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
CAURM
Documentos para Propostas

Secretaria de Planejamento Urbano e Controle Urbano - SPCU
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS SABESP
ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS SABESP
Departamento de Planejamento
Boletim Informativo
Formulário Boletim Informativo 2020.pdf
Formulário Boletim Informativo 2020.pdf
CEP
Busca CEP (Correios)
Lista de CEP´s (Paulínia)
Certidões
Certidões para pessoa física (.doc)
Certidões para pessoa física (.pdf)
Certidões para pessoa jurídica (.doc)
Certidões para pessoa jurídica (.pdf)
Diretrizes
Documentos necessários para emissão de Diretrizes
Quadro Carimbo Matriz Diretrizes - Prefeitura de Paulínia
Mapas
Mapa da cidade (.pdf)
Mapa da cidade (.plt) p/ plotagem
Mapa de categoria de vias
Mapa de perímetro urbano
Mapa de zoneamento

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Relação de Famílias contempladas com Cesta Básica do Estado
Relação de Famílias contempladas com Cesta Básica do Estado
Transparência Fiscal
Repasse 3° Setor (13019/2014 - Parcerias Voluntárias)

Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito – SGP
Manual de Recursos e Serviços
Departamento de Tecnologia
Suporte Remoto (download Team Viewer)
Uso do Email Corporativo no Internet Explorer 11

Secretaria Municipal de Cultura - SMC
3º Festival de Bandas Gospel
Autorização Membros da Igreja
Autorização Obra Musical
Autorização para uso de imagem
Autorização do autor da música
Autorização do autor e intérprete da música
Autorização do intérprete da música
Autorização Individual do pastor
Ficha de Inscrição
Regulamento
4º Festival de Bandas Gospel
Autorização de Obra Musical (1)
Autorização de uso de imagem para Festival Gospel
Autorização Individual do Pastor Presidente
Autorização membros das Igrejas do Pastor Presidente
Ficha de Inscrição
Ficha de Inscrição 4º Festival Gospel
Film Comission
Formulário Cadastral
Animal
Artista e Técnico
Artista Infantil
Bens de Consumo ou Duráveis e Locações - Física
Fornecedor de Serviços
Programação da Semana da Consciência Negra
Programação
Regulamento do 4º Festival de Bandas Gospel
Regulamento do 4º Festival de Bandas Gospel
Regulamento do 4º Festival de Bandas Gospel

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE
Vagas de emprego
Vagas de emprego
vagas de emprego

Secretaria Municipal de Educação - SMEDU
Atividades escolares virtuais - Creches Municipais
Creche Angelino Pigatto
Creche Antonia Joana Barsi Ferrari
Creche Aquilina Granchi Piva
Creche Benedito Dias de Carvalho Jr
Creche BETEL Elaine
Creche Carolina R. Ferraz
Creche Ferdinando Viacava
Creche Francisca R. Lozano Araújo
Creche José Paulino Nogueira
Creche Júlio Perini I
Creche Lidia Giorge Vedovello
Creche Maria Aparecida Mattos Bueno
Creche Neusa Aparecida P. Caron
Creche Padre Anchieta
Creche Padre Antonio C Magalhães
Creche Palma F. Argentin
Creche Prefeito José Pavan
Creche Rachel Batista Amatte
Creche Regina M. Mattos de Souza
Creche Rosa Vassalo Secomandi
Creche Vitoria Rivaben Pigatto
E.M Beatriz Fadin da Silva
E.M Felipe M. de Barros
E.M Felipe M. de Barros1
E.M Jandyra Oraggio Salvador
E.M Maria Elisa Brega
Atividades escolares virtuais - Creches PROEB
ANGELUS
BALÃO MÁGICO
BALOW
CAMINHO DO SABER
CARROSSEL
COLÉGIO PAULÍNIA
CRIATIVA
EDUCAR
EDUCARE
FAVO DE MEL
FORMIGUINHA
GENTE MIÚDA
GERAÇÃO CRIANÇA
JARDIM DA VALÉRIA
LEÃOZINHO
LUZ DO SABER
MAGNÍFICA
MEU ANJO
MONTEIRO LOBATO
MULTIPLICANDO SABER
PEQUENO APRENDIZ II (Bom Retiro)
PEQUENO APRENDIZ (Monte Alegre)
PEQUENO PRINCIPE
PINTANDO FUTURO
PIRILUMI
Atividades escolares virtuais - Emeis
E. M Beatriz Fadin da Silva
EMEI Alcides Barbutti
EMEI Angelino Pigatto
EMEI Carolina R. Ferraz
EMEI D. Itela F. Soldera
EMEI Exp. Anísio Dresde
EMEI Ferdinando Viacava
EMEI Francisca R. L. Araújo
EMEI José Paulino Nogueira
EMEI Leonor J. Pietrobom
EMEI Neusa Aparecida P. Caron
EMEI Padre José Anchieta
EMEI Prefeito José Pavan
EMEI Rachel B. Amatte
EMEI Regina Coeli Osti
EMEI Rosa V. Sacomandi
EMEI Vitória R. Pigatto
Atividades escolares virtuais - Ensino Fundamental I
E. M. Nelson Alves Aranha Neto
E. M. Profª Elvira Cássia de Oliveira
E. M. Profª Odete Emídio de Souza 
EMEF Maria Regina Ferreira de Mattos e Moura
EMEF Oadil Pietrobon 
EMEF Prefeito José Lozano de Araújo
EMEF Professor Domingos de Araújo
EMEF Professora Flora Aparecida Toledo Lima
EMEF Professora Maria Aparecida Caputti Beraldo 
EMEF Profº Doutor José Dalmo F. B. de Mattos
EMEF Sol Nascente 
EMEF Yolanda Tiziani Pazetti
Atividades escolares virtuais - Ensino Fundamental II
EMEF Prof Domingos de Araújo
EMEFM - Vereador Angelo Corassa Filho
EMEFM Maestro Marcelino Pietrobom
EMESFM Supletivo Fund. e Médio Vitor Szczepanski e Souza Silva
Atividades escolares virtuais - Ensino Técnico e Médio
CEMEP - Centro Mun. de Ens. Profissio. Prof. Osmar P. Silveira
ETEP - Escola Técnica de Paulínia 
Bolsa Educação
Ficha de renovação do Bolsa Educação
Ficha de cadastro
Bolsa Educação 2019
Ficha renovação
Ficha renovação
Ficha renovação
Bolsa Educação 2020
Cadastro Bolsa Educação 2020
Renovação Bolsa Educação 2019
CEFORM - Centro de Formação da Rede Municipal de Ensino
CEFORM
Conselho Municipal de Educação
Ficha de Inscrição Individual (Conselho Municipal de Educação)
Edital Processo Seletivo Professor 2018
Edital Processo seletivo 2018
Plano de ensino
Curriculo Anos Iniciais
Curriculo Habilidades Educação Infantil
PROCESSO SELETIVO 2018
2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
3º CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
4º CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2018
RESULTADOS
Portadores de Deficiência
Professor de Educação Básica I – Educação Especial
Professor de Educação Básica I - PEB I
Professor de Educação Básica II – Arte
Professor de Educação Básica II – Biologia
Professor de Educação Básica II – Ciências
Professor de Educação Básica II – Educação Física
Professor de Educação Básica II – Enfermagem
Professor de Educação Básica II – Filosofia
Professor de Educação Básica II – Física
Professor de Educação Básica II – Geografia
Professor de Educação Básica II – História
Professor de Educação Básica II – Informática
Professor de Educação Básica II – Inglês
Professor de Educação Básica II – Língua Portuguesa
Professor de Educação Básica II – Matemática
Professor de Educação Básica II – Química
Professor de Educação Básica II – Sociologia
Professor Especialista em Deficiência Auditiva
Professor Especialista em Deficiência Intelectual
Professor Especialista em Deficiência Visual
Retificação do Edital do processo seletivo professor 2018
Retificação do Edital do processo seletivo professor 2018
Unidades Educacionais
Creches Conveniadas
Relação de Creches Conveniadas
VESTIBULINHO 2020 CEMEP E ETEP
LINK PARA INSCRIÇÃO NO VESTIBULINHO CEMEP E ETEP


Secretaria Municipal de Governo – SMG
Cartilha Orientações para um Convívio Responsável
Cartilha Orientações para um Convívio Responsável


Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDEC
Estatuto
Estatuto PAM revisado 2013
Estatuto PAM
Lei FUMDEC
Lei do Fundo Municipal de Defesa Civil
Lei FUMDEC Paulínia
Plano Municipal de Contingência de Paulínia
Decreto PLAMCON ano 2018
Decreto PLAMCON nº 7338/18
Simulado Regional
Emergência de Barragens
Simulado Regional de Emergência de Barragens

Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH
DEESMT
Protocolo: Acidente de Trabalho com Material Biológico
Comunicação de Acidente de Trabalho para Terceirizadas e Outros
Fluxograma Condução Acidente com Material Biológico
Fluxograma Condutas após Resultados Acidentes com Material Biológico
NAT (Notificação de Acidente de Trabalho)
Notificação de Acidente de Trabalho CISMETRO
Protocolo Acidente de Trabalho 2018
SINAN - Acidente de Trabalho Grave
Solicitação de Exames de ATBiológico
Termo de Consentimento Informado Acidentado
DRH
Estagiários
Folha Ponto - Estágio Não Obrigatório
Folha Ponto - Estágio Obrigatório
Formulário de Requisição
Formulários Específicos
Abono de Férias - SMRH F 036
Avaliação de Desempenho Estágio Probatório - SMRH F 037
Folha Ponto - SMRH F 004
Folha Ponto Intervalo Refeição - SMRH F 005
Formulário Antecipação 13º Salário - SMRH F 037
Formulário Falta Abonada - SMRH F 043
Formulário Progressão Vertical - SMRH F 044
Movimentação de Pessoal (Relotação)
Requisição de Concurso - SMRH F 050
Requisição de Pessoal - SMRH F 022
Solicitação de Mudança de Horário - SMRH F 049
Informativos
Desconto em Academias
Portal Do Servidor
Roteiro de Acesso ao Portal do Servidor
Procedimento Operacional Padrão/ Regulamento
Estágio Probatório 2 - SMRH - P004
Falta Abonada - Revisão 1 - SMRH - P002
Férias - SMRH - P003
Utilização de Veículo - SMRH - P001
Treinamentos
Gestão de Qualidade e Integração de Competências Públicas
Licitações e Contratos - Aprofundamento
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ONU
Treinamento para Avaliação de Estágio Probatório

Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Declaração de residência
Ficha de prontuário
Boletim de Vigilância em Saúde Arboviroses
SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 1 a 32
Semana Epidemiológica 1 a 28
Boletim Epidemiológico Semanal - Covid-19
Boletim Epidemiológico 01.10.20
Boletim Epidemiológico 1.8.20
Boletim Epidemiológico 10.7.20
Boletim Epidemiológico 16.8.20
Boletim Epidemiológico 17.7.20
Boletim Epidemiológico 23.8.20
Boletim Epidemiológico 25.7.20
Boletim Epidemiológico 9.8.20
cronograma conferência
cronograma conferência
cronograma conferência
Cronograma de dedetização e desratização de Pvs do Município
Cronograma de dedetização e desratização de Pvs do Município
Cronograma de dedetização escolas 2018
Cronograma de dedetização escolas 2018
Cronograma de desratização
Cronograma de desratização
Cronograma de desratização 2018
EDITAL CISMETRO
EDITAL CISMETRO
FEBRE AMARELA
Dúvidas sobre agendamento de vacinação
Dúvidas sobre agendamento de vacinação
Oficinas Programa Universidade
Oficinas Programa Universidade
Oficinas Programa Universidade
OUTUBRO ROSA
Programação
Plano de Contingência para Covid-19 na Atenção Primária à Saúde
Plano Covid-19 na Atenção Primária à Saúde
Prevenção
Mutirão da Dengue
Checklist para prevenção
PROTOCOLOS SANITÁRIOS COVID-19
Protocolo Sanitário Covid-19 - Pesqueiro
Protocolo Sanitário Covid-19 - Serviços de Estética e Beleza
Rádio SUS Paulínia
Podcast 2 - Teleatendimento SUS Paulínia
Podcast 3 - O uso de antigripais e analgésicos para casos suspeitos de Covid-19
Podcast 4 - Respiradores
Podcast 5 - Período de afastamento de trabalho para pacientes com Covid-19
Podcast 6 - Atendimento da Saúde Bucal em tempos de pandemia
Podcast 8 - Aborda a importância de hábitos de higiene bucal durante a pandemia
Rádio SUS entrevista o Secretário de Saúde doutor Fábio Alves
Resultado da Eleição Complementar Gestão 2016-2018
Resultado da Eleição Complementar Gestão 2016-2018
RETIFICAÇÃO EDITAL SISMETRO
RETIFICAÇÃO EDITAL SISMETRO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Área Administrativa
Fomulários Básicos de informações, produtos e serviços
Formulário de Solicitação LTA definitivo
Formulário Notificação Receituário
Instruções para preenchimento de formulário de informações
Modelo de requerimento pedido de vistas PADRÃO para cópia
Modelo requerimento assunção de responsabilidade técnica
Modelo requerimento baixa responsavel técnico
Modelo requerimento cancelamento da licença de funcionamento
Modelo requerimento licença de funcionamento inicial
Modelo requerimento renovação de licença de funcionamento
Modelo requirimento Solução Alternativa de Água
Procedimento de apresentação recurso defesa
Procedimento de cadastro de solução alternativa
Procedimento de licença para Academia de ginástica
Procedimento de licença para clinica de Estéticas tipo I e similares
Procedimento de licença para clinica de Radiologia Médica
Procedimento de licença para comércio varejista de alimentos
Procedimento de licença para consultório médico isolado e clínica médica
Procedimento de licença para cozinha industrial
Procedimento de licença para industria de alimentos
Procedimento de licença para posto de coleta e laboratório
Procedimento de licença para serviço ambulante de alimentos
Procedimento de licença para serviços de embelezamento
Procedimento de licença para serviços odontológicos
Procedimento obtenção LTA
Procedimentos de licença para farmácias e drogarias
Taxas vigilância sanitária
Área Alimentos
Adesivo 25x20 Lei anti-fumo
Cartilha manual de boas práticas manipulação alimentos final
Cartilha serviço de alimentação
Cinco chaves para segurança dos alimentos
Ficha de Inspeção de Alimentos
Orientação folder alcool para menores proibido
Orientação para higiene das mãos
Portaria CVS 6 DE 1999
RDC N 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
Recomendações ao consumidor de alimentos
Sugestão para elaboração do manual de boas práticas
Dengue
Check List Semanal
Engenharia de Saúde Pública
Decreto 12342 780927
NBR acessibilidade
RDC Estabelecimentos de assistencia saúde
Resolução 51 apresentação de projetos
Produtos para Saúde
Cartilha medicamentos
Lei 5991 1973
Orientação de credenciamento de produtos correlatos na ANVISA
Portaria 344
Rdc 44
Programa Pró-água
anexo I - cadastro de sistema-solucao alternativa
anexo II - plano de amostragem
anexo III - relatório mensal do sistema de abastecimento
anexo IV - relatório mensal da solução alternativa de abaste
Resíduos
Procedimento para Descarte de Pneus
Serviços de Saúde
Beleza & Segurança
Manual integra lavagem das mãos Anvisa
Manual Limpeza e Desinfecção WEB ANVISA
Material base para elaboração de manual de boas práticas
Orientações sobre procedimentos estéticos
Sobeeg manual para limpeza e desinfecção de aparelhos endoscopia
Serviços Odontológicos
Manual Anvisa serviços odontológicos
ZOONOSES
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁTICA 2017
Locais e horários
Zoonozes
Postos de vacinação antirrábica 2018

Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP
Aplicativo Botão Pânico (dispositivos móveis)
Aplicativo Botão Pânico (dispositivos móveis)
Ditran - Divisão de Trânsito
Requerimentos
Requerimento para Credencial de Vaga Especial
Requerimento para Defesa ou Recurso de Multa de Trânsito

Secretaria Municipal de Transportes - SMTRANS
Horário Ônibus (planilha excel): Domingo
Horário Ônibus (planilha excel): Sábado 
Horário Ônibus (planilha excel): Semanal
Audiência Pública Transporte
Audiência Pública Transporte
Mapas
Mapas
mapa
mapa
Tabela de horários de transporte coletivo
Tabela de horários
Transporte Público
Tabela de horários
Tabela de horários

Secretaria Municipal de Turismo e Eventos - SMTE
Utilidade Pública: Hotéis, Restaurante, Taxi e outros

Secretaria Municipal dos Negócios da Receita - SMNR
Departamento de Fiscalização
Pessoa Física
Deca
Parcelamento do ISSQN Fixo
Passo a Passo Para Abertura e Alterações ICAD
Renovação Cadastral
Roteiro Primeiro Acesso E Emissão De Nf
Pessoa Jurídica
Cancelamento De Débitos Lançados Em Dívida Ativa Simples Nacional
Certidão Negativa De Débitos
Deca
Passo a Passo Para Abertura e Alterações ICAD
Renovação Cadastral
Roteiro Cadastro Eventos Em Veiculos
Roteiro Para 2º via do Alvará
Roteiro Para Cancelamento De Boleto (ISSQN TXLFF HE)
Roteiro Para Cancelamento De Nota Fiscal
Roteiro Para Inscrição De Pessoas Jurídicas Com Estabelecimento
Roteiro Para Instalação De Circos E Parques De Diversões
Roteiro para Licença de Publicidade e Propaganda
Roteiro Para Pedido De Reconhecimento Do Recolhimento Antecipado Do Issqn Durant
Roteiro Primeiro Acesso E Emissão De Nf
Roteiro Prorrogação Alvará Ou Alvará Definitivo








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