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Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito
Manual de Recursos e Serviços


Secretaria Municipal de Defesa Civil
Estatuto
Estatuto PAM revisado 2013
Estatuto PAM

Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente
Requerimento de poda ou corte de árvore







Secretaria Municipal de Saúde
Declaração de residência
Ficha de prontuário
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Área Administrativa
Fomulários Básicos de informações, produtos e serviços
Formulário de Solicitação LTA definitivo
Formulário Notificação Receituário
Instruções para preenchimento de formulário de informações
Modelo de requerimento pedido de vistas PADRÃO para cópia
Modelo requerimento assunção de responsabilidade técnica
Modelo requerimento baixa responsavel técnico
Modelo requerimento cancelamento da licença de funcionamento
Modelo requerimento licença de funcionamento inicial
Modelo requerimento renovação de licença de funcionamento
Modelo requirimento Solução Alternativa de Água
Procedimento de apresentação recurso defesa
Procedimento de cadastro de solução alternativa
Procedimento de licença para Academia de ginástica
Procedimento de licença para clinica de Estéticas tipo I e similares
Procedimento de licença para clinica de Radiologia Médica
Procedimento de licença para comércio varejista de alimentos
Procedimento de licença para consultório médico isolado e clínica médica
Procedimento de licença para cozinha industrial
Procedimento de licença para industria de alimentos
Procedimento de licença para posto de coleta e laboratório
Procedimento de licença para serviço ambulante de alimentos
Procedimento de licença para serviços de embelezamento
Procedimento de licença para serviços odontológicos
Procedimento obtenção LTA
Procedimentos de licença para farmácias e drogarias
Taxas vigilância sanitária
Área Alimentos
Adesivo 25x20 Lei anti-fumo
Cartilha manual de boas práticas manipulação alimentos final
Cartilha serviço de alimentação
Cinco chaves para segurança dos alimentos
Ficha de Inspeção de Alimentos
Orientação folder alcool para menores proibido
Orientação para higiene das mãos
Portaria CVS 6 DE 1999
RDC N 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
Recomendações ao consumidor de alimentos
Sugestão para elaboração do manual de boas práticas
Engenharia de Saúde Pública
Decreto 12342 780927
NBR acessibilidade
RDC Estabelecimentos de assistencia saúde
Resolução 51 apresentação de projetos
Produtos para Saúde
Cartilha medicamentos
Lei 5991 1973
Orientação de credenciamento de produtos correlatos na ANVISA
Portaria 344
Rdc 44
Programa Pró-água
anexo I - cadastro de sistema-solucao alternativa
anexo II - plano de amostragem
anexo III - relatório mensal do sistema de abastecimento
anexo IV - relatório mensal da solução alternativa de abaste
Resíduos
Procedimento para Descarte de Pneus
Serviços de Saúde
Beleza & Segurança
Manual integra lavagem das mãos Anvisa
Manual Limpeza e Desinfecção WEB ANVISA
Material base para elaboração de manual de boas práticas
Orientações sobre procedimentos estéticos
Sobeeg manual para limpeza e desinfecção de aparelhos endoscopia
Serviços Odontológicos
Manual Anvisa serviços odontológicos


Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Utilidade Pública: Hotéis, Restaurante, Taxi e outros

Secretaria Municipal dos Negócios da Receita
Departamento de Fiscalização
Pessoa Física
Alterações: Atividade de Ambulantes
Alterações: Endereço de Profissional Liberal
Cancelamento de Inscrição Municipal
Certidão Negativa Mobiliária
Inscrição Municipal: Ambulantes
Inscrição Municipal: Autônomo
Inscrição Municipal: Motorista
Inscrição Municipal: Profissional Liberal
Parcelamento do ISSQN Fixo
Renovação Cadastral
Pessoa Jurídica
Alvarás: Definitivo ou Renovação
Alvarás: 2a. Via
Atividade: Com Endereço de Correspondência
Atividade: Com Estabelecimento
Cancelamentos: Boleto (ISSQN / TXLFF / HE)
Cancelamentos: Inscrição Municipal
Cancelamentos: Nota Fiscal
Certidão Negativa De Débitos
Endereço: Com Endereço de Correspondência
Endereço: Com Estabelecimento
Horário de Funcionamento
Inscrição: Com Endereço de Correspondência
Inscrição: Com Estabelecimento
Instituições Financeiras: Apresentação EFS/IF - DES/IF (.doc)
Instituições Financeiras: Tabela de apoio Anexo VII - Tributo-IF (.xls)
Quadro Societário: Com Endereço de Correspondência
Quadro Societário: Com Estabelecimento
Razão Social: Com Endereço de Correspondência
Razão Social: Com Estabelecimento
Renovação Cadastral
Roteiro Montagem De Feiras E Eventos Temporários
Roteiro para Inscrição Provisória
Roteiro para Instalação de Circos e Parques de Diversões
Roteiro para Licença de Publicidade e Propaganda
Roteiro Para Realização De Shows E Eventos

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
CAURM
Documentos para Propostas