Prefeitura Paulínia Prefeitura de Paulínia
Empresas na cidade
  Empresas na cidade  

  

Downloads

 

Gabinete Pessoal do Prefeito – GP
Prestação de Contas
100 DIAS DE GOVERNO


Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - SEDDEMA
COMDEMA
Atas 2017
01 ata 23 01 2017
02 ata 20 02 2017
03 ata 27 03 2017
04 ata 08 05 2017
05 ata 29 05 2017
06 ata 03 07 2017
07 ata 18 07 2017
08 ata 07 08 2017
09 ata 12 08 2017
10 ata 04 09 2017
11 ata 02 10 2017
12 ata 06 11 2017
13 ata 04 12 2017
14 ata 16 12 2017
Atas 2018
01 ata 15 01 2018
02 ata 05 02 2018
03 ata 05 03 2018
04 ata 19 03 2018
05 ata 02 04 2018
06 ata 09 04 2018
07 ata 21 05 2018
Síntese dos últimos trabalhos
Normativas
01 Lei 3472/2015 Reorganiza o Conselho Municipal de Meio Ambiente
02 Regimento Interno do COMDEMA
03 Decreto 6899/2015- 1ª Conferência COMDEMA
04 Decreto 7281/2018 Nomeação dos Membros 2018-2019
Resoluções 2017
Resolução 01/2017- Edital Eleição
Resolução 02/2017- Comissão e Mesa Eleição
Resolução 03/2017- Calendário Anual
Resolução 04/2017- Coordenação Executiva
Resolução 05/2017- Edital de Eleição para Biênio
Resolução 06/2017- Comissão e Mesa
Resoluções 2018
Resolução 01/2018 - Calendário Anual
Resolução 02/2018 - Coordenação Executiva
Resolução 03/2018 - Câmaras de Estudos
Departamento de Defesa Ambiental
Poda ou Corte de árvores
Requerimento de Poda ou Corte de árvores
Departamento de Desenvolvimento Ambiental
CONAMA 237/97
Documentos Necessários para Manifestação CONAMA 237/97
Formulário CONAMA 237/97
Plano Municipal de Saneamento Básico 2017
Plano Municipal de Saneamento Básico
Lei nº 3621
PMSB
Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paulínia
Decreto nº6.919
PMGIRS
SEDDEMA
Normativas
Lei 2815/2006 Criação do Parque Natural Municipal do Cerrado
Lei 2874/2007 Elaboração de Estudo Impacto Vizinhança - EIV
Lei 3471/2015 Licenciamento Ambiental
Lei 3485/2015 Uso na Zona de Amortecimento da ARIE Mata Santa Genebra

Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
CAURM
Documentos para Propostas


Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Estatuto da Criança e do Adolescente

Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito – SGP
Manual de Recursos e Serviços
Departamento de Tecnologia
Suporte Remoto (download Team Viewer)
Uso do Email Corporativo no Internet Explorer 11


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE
Vagas de emprego
Vagas de emprego
vagas de emprego

Secretaria Municipal de Educação - SMEDU
Curriculo Anos Iniciais
Curriculo Habilidades Educação Infantil
Ficha de Inscrição Individual (Conselho Municipal de Educação)
Ficha de renovação do Bolsa Educação
Ficha de cadastro
Edital Processo Seletivo Professor 2018
Edital Processo seletivo 2018
PROCESSO SELETIVO 2018
2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
3º CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
4º CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2018
RESULTADOS
Portadores de Deficiência
Professor de Educação Básica I – Educação Especial
Professor de Educação Básica I - PEB I
Professor de Educação Básica II – Arte
Professor de Educação Básica II – Biologia
Professor de Educação Básica II – Ciências
Professor de Educação Básica II – Educação Física
Professor de Educação Básica II – Enfermagem
Professor de Educação Básica II – Filosofia
Professor de Educação Básica II – Física
Professor de Educação Básica II – Geografia
Professor de Educação Básica II – História
Professor de Educação Básica II – Informática
Professor de Educação Básica II – Inglês
Professor de Educação Básica II – Língua Portuguesa
Professor de Educação Básica II – Matemática
Professor de Educação Básica II – Química
Professor de Educação Básica II – Sociologia
Professor Especialista em Deficiência Auditiva
Professor Especialista em Deficiência Intelectual
Professor Especialista em Deficiência Visual
Retificação do Edital do processo seletivo professor 2018
Retificação do Edital do processo seletivo professor 2018



Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDEC
Estatuto
Estatuto PAM revisado 2013
Estatuto PAM


Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Declaração de residência
Ficha de prontuário
cronograma conferência
cronograma conferência
cronograma conferência
Cronograma de dedetização e desratização de Pvs do Município
Cronograma de dedetização e desratização de Pvs do Município
Cronograma de dedetização escolas 2018
Cronograma de dedetização escolas 2018
Cronograma de desratização
Cronograma de desratização
Cronograma de desratização 2018
FEBRE AMARELA
Dúvidas sobre agendamento de vacinação
Dúvidas sobre agendamento de vacinação
OUTUBRO ROSA
Programação
Resultado da Eleição Complementar Gestão 2016-2018
Resultado da Eleição Complementar Gestão 2016-2018
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Área Administrativa
Fomulários Básicos de informações, produtos e serviços
Formulário de Solicitação LTA definitivo
Formulário Notificação Receituário
Instruções para preenchimento de formulário de informações
Modelo de requerimento pedido de vistas PADRÃO para cópia
Modelo requerimento assunção de responsabilidade técnica
Modelo requerimento baixa responsavel técnico
Modelo requerimento cancelamento da licença de funcionamento
Modelo requerimento licença de funcionamento inicial
Modelo requerimento renovação de licença de funcionamento
Modelo requirimento Solução Alternativa de Água
Procedimento de apresentação recurso defesa
Procedimento de cadastro de solução alternativa
Procedimento de licença para Academia de ginástica
Procedimento de licença para clinica de Estéticas tipo I e similares
Procedimento de licença para clinica de Radiologia Médica
Procedimento de licença para comércio varejista de alimentos
Procedimento de licença para consultório médico isolado e clínica médica
Procedimento de licença para cozinha industrial
Procedimento de licença para industria de alimentos
Procedimento de licença para posto de coleta e laboratório
Procedimento de licença para serviço ambulante de alimentos
Procedimento de licença para serviços de embelezamento
Procedimento de licença para serviços odontológicos
Procedimento obtenção LTA
Procedimentos de licença para farmácias e drogarias
Taxas vigilância sanitária
Área Alimentos
Adesivo 25x20 Lei anti-fumo
Cartilha manual de boas práticas manipulação alimentos final
Cartilha serviço de alimentação
Cinco chaves para segurança dos alimentos
Ficha de Inspeção de Alimentos
Orientação folder alcool para menores proibido
Orientação para higiene das mãos
Portaria CVS 6 DE 1999
RDC N 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
Recomendações ao consumidor de alimentos
Sugestão para elaboração do manual de boas práticas
Engenharia de Saúde Pública
Decreto 12342 780927
NBR acessibilidade
RDC Estabelecimentos de assistencia saúde
Resolução 51 apresentação de projetos
Produtos para Saúde
Cartilha medicamentos
Lei 5991 1973
Orientação de credenciamento de produtos correlatos na ANVISA
Portaria 344
Rdc 44
Programa Pró-água
anexo I - cadastro de sistema-solucao alternativa
anexo II - plano de amostragem
anexo III - relatório mensal do sistema de abastecimento
anexo IV - relatório mensal da solução alternativa de abaste
Resíduos
Procedimento para Descarte de Pneus
Serviços de Saúde
Beleza & Segurança
Manual integra lavagem das mãos Anvisa
Manual Limpeza e Desinfecção WEB ANVISA
Material base para elaboração de manual de boas práticas
Orientações sobre procedimentos estéticos
Sobeeg manual para limpeza e desinfecção de aparelhos endoscopia
Serviços Odontológicos
Manual Anvisa serviços odontológicos
ZOONOSES
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁTICA 2017
Locais e horários


Secretaria Municipal de Turismo e Eventos - SMTE
Utilidade Pública: Hotéis, Restaurante, Taxi e outros